FAMÍLIA E MENORES
-Divórcios sem consentimento de um dos cônjuges (litigiosos).
-Divórcios com consentimento dos cônjuges (mutuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil).
-Partilhas por Divórcio.
-Separação de Pessoas e Bens.
-União de Facto.
-Arrolamento de Bens.
-Regulação e Alteração das Responsabilidades Parentais (Poder Paternal).
-Alimentos a maior.
-Processo de maior acompanhado (anterior Ação de declaração de interdição ou inabilitação).
-Revisão de Sentenças Estrangeiras.
DIREITO FISCAL
- Contencioso fiscal ( contra-ordenações, pedidos de revisão da matéria colectável).
-Tratamento de processos de I.M.I.
- Consultoria em IMI, IMT, Imposto de Selo.
- Rectificação de áreas.
DIREITO COMERCIAL
- Assessoria jurídica para empresas, a fim de garantir segurança legal no projecto e conclusão de negócios.
- Elaboração e analise de contratos com as necessidades da empresa.
- Acompanhamento processos cíveis, tributários e de trabalho.
- Participação em assembleias ordinárias e extraordinárias.
DIREITO DO TRABALHO
-Elaboração de contratos de trabalho.
-Resolução, denuncia e acordos de cessação de contratos de trabalho.
-Processos disciplinares.
-Ações emergentes do contrato individual de trabalho (despedimento ilícito).
-Ações emergentes de acidentes de trabalho.
-Despedimentos coletivos.
ACTOS NOTARIAIS
- Negociação pré-contratual.
- Elaboração de contratos promessa.
- Representação em todos os actos notariais.
- Elaboração de documento particular autenticado.
ESTRANGEIROS E IMIGRANTES
- Autorizações de residência.
- Aquisição de nacionalidade.
- Benefícios fiscais para estrangeiros.
- Vistos / Gold.
- Representação em aquisição de imóveis.
- Revisão de sentenças estrangeiras.
- Processo de legalização.
- Obtenção de numero de contribuinte.
- Autorizações de residência.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Contratos de compra e venda.
- Contratos-Promessa de Compra e Venda.
- Contratos de Arrendamento Habitacional e Comercial.
- Ações declarativas.
- Ações executivas e Injunção.
- Recursos.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Contra-ordenações.
- Processos crime.
- Recursos penais.
